Política de Privacidade

 

Ao visitar o site www.medhub.pt, a Novartis irá tratar informações que lhe dizem respeito e que constituem "Dados Pessoais". Para nós, a proteção dos seus dados pessoais e da sua privacidade são muito importantes. Assim, convidamo-lo(a) a ler atentamente esta Política de Privacidade, pois contém informações importantes.

A [Novartis] é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais uma vez que decide como e para que tais dados são tratados agindo assim como "responsável". Nesta Política de Privacidade, "nós" ou "nosso" refere-se à mesma. Esta Política de Privacidade é dividida em duas partes. A Parte I contém informações práticas sobre o tratamento de dados pessoais específicos quando o utilizador visita o site www.medhub.pt (o "Site"), nomeadamente para que fim e como os dados são tratados. A Parte II contém informações gerais sobre o tratamento de dados pessoais transacionais ou técnicos padrão que tratamos sobre os visitantes dos nossos sites, o fundamento jurídico para o uso dos seus dados pessoais, bem como os seus direitos relativamente a todos os dados pessoais recolhidos que lhe dizem respeito.

Parte I - Informações importantes

Estamos a tratar os seus dados pessoais aquando do seu registo no website www.medhub.pt. Os serviços disponíveis neste site são destinados exclusivamente a profissionais de saúde registados como utilizadores do mesmo. Se optar por não disponibilizar o acesso aos Dados Pessoais por nós solicitados não poderá utilizar o presente site.

Só iremos tratar os seus Dados Pessoais como descrito nesta Política de Privacidade. As próximas secções explicam como e quando recolhemos os seus Dados Pessoais.

Por favor note que é proibido colocar neste site qualquer informação ou transmitir qualquer material que permita identificar ou torne identificável um doente.

Dados pessoais específicos que são recolhidos

Será necessário disponibilizar-nos os seguintes dados pessoais:

  • Informações de identificação e de contacto (como, por exemplo, primeiro e último nome, e-mail e/ou morada, número de telefone); e
  • Profissão, especialidade, domicílio profissional e número de cédula profissional.

Pode aceder ou retificar seus dados [e eliminar a sua conta] através da alteração das definições na sua conta online de utilizador. [Poderá também verificar quando consentiu em receber mensagens ou tomou conhecimento da presente Política de Privacidade].

Finalidades Específicas para as quais precisamos dos seus dados pessoais

As informações recolhidas serão utilizadas para as seguintes finalidades específicas

  • Gestão de conta de utilizador;
  • Fornecer-lhe informações sobre produtos, serviços, a sua conta e avisos;
  • Realizar formações nas nossas Academias Digitais (como por exemplo: Academia Digital Além da Medicina e Academia Digital de Patologia Cutânea);
  • Assistir a webinares, congressos e entrevistas exclusivas.

Por favor, note que os dados recolhidos também podem ser por nós utilizados para outros fins standard (por exemplo, para medir a utilização deste site), tal como definido na Parte II abaixo.

Destinatários específicos com os quais partilhamos os seus dados pessoais

Os seus dados pessoais não serão transmitidos a terceiros, exceto se necessário para fins de tratamento contratual. Alguns serviços são realizados por prestadores de serviços externos. Estes incluem os prestadores de serviços das áreas de e-learning. Os seus dados são recolhidos e tratados pelos prestadores de serviços obrigados a confidencialidade e apenas para os fins necessários e nos termos contratualmente estabelecidos.

Por favor, note que podemos ter de partilhar os seus dados com outros destinatários, mas sempre sob condições restritas, como explicado na Parte II.

Período de conservação

Apenas armazenaremos os dados pessoais acima elencados e os dados pessoais referidos na Parte II pelo período de duração do site ou até que cancele/solicite a eliminação da sua conta.

Cookies e outras tecnologias semelhantes

Os seguintes tipos de cookies e/ou outras tecnologias de rastreamento são usados no www.medhub.pt:

  • Cookies de sessão, armazenados para a duração da visita e posteriormente eliminados;
  • Cookies persistentes, armazenados pelo seu navegador para permitir que as suas preferências ou ações sejam memorizadas quando o site for novamente visitado.

Os cookies são usados com o objetivo de tornar a vista da homepage atrativa e mantendo-a otimizada para as necessidades dos visitantes. Adicionalmente o uso de cookies possibilita a utilização de algumas funções do website.

Por favor, note que utilizamos também os cookies usuais e outras tecnologias para as finalidades padrão enunciadas na Parte II abaixo (p. ex., para assegurar o funcionamento adequado do website).

Ponto de contato dedicado

Para qualquer outra questão em relação ao tratamento dos seus dados pessoais no contexto acima, por favor entre em contacto com privacidade.portugal@novartis.com.

Parte II - Informações gerais

A segunda parte desta Política de Privacidade define mais detalhadamente em que contexto estamos a tratar os dados pessoais e explica os seus direitos e as nossas obrigações ao fazê-lo.

 

1. Para que finalidades utilizamos os seus Dados Pessoais e por que é que a mesma é justificada?

1.1. Fundamento jurídico do tratamento

Não trataremos os seus dados pessoais, se não tivermos uma justificação adequada prevista na lei para o efeito. Assim, trataremos os seus dados pessoais apenas se:

  • Obtivermos o seu consentimento prévio – para se registar neste website e usufruir dos serviços através do mesmo disponibilizados;
  • O tratamento for necessário para cumprirmos as nossas obrigações contratuais consigo ou para adotarmos diligências pré-contratuais a seu pedido – caso nos coloque um pedido e por forma a darmos seguimento ao mesmo;
  • O tratamento for necessário para cumprir as nossas obrigações legais ou regulamentares – para documentarmos as interações mantidas consigo que possam implicar a transferência de valores ou para documentar tais interações, caso nos relate algum tipo de evento adverso ou de reclamação da qualidade para que possamos cumprir as nossas obrigações legais nestas matérias, sempre em conformidade e de acordo com o exigível no Estatuto do Medicamento;
  • O tratamento for necessário para os nossos interesses legítimos e estes não afetam indevidamente os seus interesses ou os seus direitos e liberdades fundamentais.

Por favor, note que, durante o tratamento dos seus dados pessoais com base neste último fundamento, procuramos sempre manter um equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e sua privacidade. Exemplos de tais "interesses legítimos" são as atividades de tratamento de dados realizadas:

  • para otimizar a relação custo-benefício dos serviços (por exemplo, podemos optar por certas plataformas oferecidas pelos fornecedores para tratar dados);
  • para oferecer produtos e serviços aos utilizadores;
  • para evitar fraudes ou atividades criminosas, desvios de serviços e produtos, bem como a segurança dos sistemas de TI, arquitetura e redes;
  • para vender qualquer parte de nossos negócios ou ativos ou para permitir a aquisição da totalidade ou de parte dos nossos negócios ou ativos por terceiros.

1.2. Finalidade do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais sempre para uma finalidade específica e tratamos apenas os dados pessoais que são relevantes para a realização dessa finalidade. Adicionalmente às finalidades especificamente identificadas anteriormente, trataremos também os seus dados pessoais para as finalidades a seguir indicadas para:

  • fins de vigilância de produtos de saúde e de farmacovigilância (registo de eventos adversos);
  • melhorar os nossos produtos e serviços, bem como os dos nossos parceiros;
  • comercializar produtos;
  • fornecer informações adequadas e atualizadas sobre doenças, medicamentos, bem como produtos e serviços;
  • responder a quaisquer perguntas ou pedidos que possa fazer;
  • conservação e manutenção de registos; e
  • quaisquer outros fins impostos pela lei e pelas autoridades.

 

2. Quem tem acesso aos seus dados pessoais e para quem são transferidos?

Não vendemos, partilhamos ou, por qualquer outro modo, transferimos os seus dados pessoais a terceiros que não sejam os indicados na presente Política de Privacidade.

Durante as atividades e para as mesmas finalidades indicadas na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais podem ser acedidos por ou transferidos para os terceiros especificamente identificados na Parte I da presente Política de Privacidade e para as seguintes categorias de destinatários, para alcançarmos tais finalidades, de acordo com a respetiva “necessidade de conhecimento”:

  • aos nossos colaboradores;
  • às entidades que nos fornecem produtos e prestam serviços;
  • aos nossos fornecedores de sistemas de TI, prestadores de serviços em nuvem, prestadores e consultores de bancos de dados;
  • aos nossos parceiros de negócio que oferecem produtos ou serviços em conjunto connosco;
  • a qualquer terceiro a quem cedamos qualquer dos nossos direitos ou obrigações; e
  • aos nossos consultores e advogados externos, no contexto da venda ou transferência de qualquer parte dos nossos negócios ou ativos.

Os terceiros em causa são obrigados a proteger a confidencialidade e a segurança dos seus dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável.

Os seus dados pessoais podem também ser acedidos por ou transferidos para qualquer entidade pública ou autoridade judicial, nacional e/ou internacional, decorrente de regulamentação, de lei ou ou a seu pedido.

Os dados pessoais que sobre si recolhemos podem também ser tratados, acedidos ou armazenados em países terceiros que não aquele onde estamos localizados, o qual pode não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais.

Se transferirmos os seus dados pessoais para empresas externas localizadas em outras jurisdições, certificar-nos-emos que os mesmos estão protegidos através da (i) aplicação do nível de proteção exigido de acordo com a legislação local de privacidade e proteção de dados, e (ii) atuaremos de acordo com as políticas e normas vigentes e, (iii) transferiremos os seus dados pessoais com base nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, se aplicável. Pode solicitar-nos informações adicionais em relação às transferências internacionais de dados pessoais e obter uma cópia da proteção adequada através do exercício dos seus direitos, tal como definido no Ponto 6 abaixo.

 

3. Como protegemos os seus dados pessoais?

Implementámos medidas técnicas e organizativas adequadas para fornecer um nível adequado de segurança e confidencialidade sobre os seus dados pessoais.

Estas medidas têm em conta:

(i) o estado da arte da tecnologia;

(ii) os custos da sua implementação;

(iii) a natureza dos dados; e

(iv) o risco do tratamento.

O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados contra a destruição, perda e alteração acidentais ou ilícitas e à divulgação ou ao acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, ao tratarmos os seus dados, cumprimos as seguintes obrigações:

  • Apenas recolhemos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos ao que é necessário para atingir as finalidades acima referidas; e
  • Asseguramos que os seus dados permanecem atualizados e exatos (para este efeito poderemos ter de lhe pedir que confirme os dados que detemos sobre si, sendo o utilizador convidado a informar-nos espontaneamente sempre que exista uma alteração sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos assegurar que os seus dados são mantidos atualizados).

 

4. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Manteremos seus dados pessoais enquanto for necessário para cumprirmos o propósito pelo qual foram recolhidos [ver Parte I] ou para cumprir requisitos legais ou regulamentares.

 

5. Como usamos cookies e outras tecnologias similares no site?

5.1. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que são enviados para o seu computador quando visita este website. Usamos cookies para as finalidades acima definidas e em conformidade com esta Política de Privacidade.
Não usamos cookies para individualmente rastrear os visitantes nem para os identificar, mas para obter conhecimentos úteis sobre como o website é usado. Os dados pessoais gerados através de cookies são recolhidos de forma codificada, podendo exercer o seu direito de se opor a tal tratamento de dados, nos termos indicados abaixo.

Em particular, adicionalmente aos cookies indicados na Parte I da presente Política de Privacidade, poderemos também usar os seguintes tipos de cookies:

  • Cookies de personalização da interface do utilizador (ou seja, os cookies que memorizam as suas preferências);
  • Cookies de autenticação (por exemplo, cookies que lhe permitem sair e voltar a entrar no website sem ter de realizar nova autenticação);
  • Cookies de reprodução de vídeo (ou seja, cookies que armazenam os dados necessários para reproduzir conteúdo de áudio ou vídeo e armazenar as suas preferências);
  • first party analytics cookies (ou seja, cookies que memorizam as páginas que o utilizador visitou e fornecem informações sobre a sua interação nas referidas páginas); e
  • third party analytics cookies (ou seja, os cookies de terceiros de rastreamento para efeitos de estatísticas do website e vice-versa).

Por favor, note que pode modificar o seu navegador para ser notificado quando os cookies são enviados para o mesmo. Se desejar não receber cookies, pode também recusar os mesmos através da ativação das respectivas configurações no seu browser. Por fim, informamos que é possível excluir os cookies que já foram definidos.

Para mais informações sobre como gerir os cookies no seu dispositivo, consulte a função de Ajuda de seu navegador ou visite o www.aboutcookies.org, que contém informações abrangentes sobre como fazê-lo em uma grande variedade de navegadores (link externo).

5.2. Outras tecnologias

Podemos também usar outras tecnologias no website para recolher e tratar os seus dados pessoais para as mesmas finalidades, como acima referido, incluindo:

  • Marcadores da Internet (tais como, single-pixel GIFs, clear GIFs, invisible GIFs and 1-by-1 GIFs, que são tecnologias que nos permitem rastrear os cliques dos utilizadores); e
  • Tecnologia Adobe Flash (incluindo Flash Local Shared Objects, exceto se definir as configurações do seu equipamento de forma diferente).

 

6. Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?

Pode exercer os direitos abaixo identificados de acordo com as condições e dentro dos limites estabelecidos por lei:

  • O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós e, se entender que qualquer informação que lhe diga respeito está incorreta, desatualizada ou incompleta, pedir a respetiva correção ou atualização;
  • O direito de pedir a eliminação dos seus dados pessoais ou de limitação relativamente ao tratamento efetuado;
  • O direito de retirar o consentimento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
  • O direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos seus dados pessoais;
  • O direito de se opor a comunicações de marketing direto; e
  • O direito de pedir a portabilidade, i.e., que os dados pessoais que nos forneceu lhe sejam devolvidos ou transmitidos a um terceiro por si indicado, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática sem que possamos impedir e sujeito às suas obrigações de confidencialidade.

Note, contudo, que em determinadas circunstâncias, a sua recusa em aceitar cookies ou as pré-configurações do seu browser podem afetar a sua navegação e impedi-lo de utilizar determinadas funcionalidades dos nossos websites ou apps.

Se quiser colocar uma questão ou exercer os direitos acima referidos, pode enviar um e-mail para privacidade.portugal@novartis.com, com o seu nome, o seu número de cédula profissional e o website ou serviço a partir do qual nos quer colocar uma questão para que o possamos identificar. Confirmamos que utilizaremos estes dados apenas para verificar a sua identidade. Por favor, note que em algumas situações poderemos ter a necessidade de lhe pedir informação adicional para nos certificarmos da sua identidade.

Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais, dirija o seu pedido para o nosso Encarregado de Proteção de Dados para o endereço privacidade.portugal@novartis.com, e analisaremos o seu pedido/problema por si identificado.

Adicionalmente aos direitos atrás identificados, assiste-lhe o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

 

7. Quais os dados técnicos e transacionais que recolhemos?

7.1. Categorias de dados técnicos e transacionais

Adicionalmente às informações recolhidas sobre si, conforme indicado na Parte I da presente Política de Privacidade, podemos recolher outros tipos de dados pessoais técnicos e transacionais (padrão) durante o seu uso do website e que são necessários para garantir um bom funcionamento do mesmo, incluindo:

  • Informações sobre o navegador e dispositivo (por exemplo, o domínio do prestador de serviços de internet, o tipo e a versão do browser, sistema operacional e plataforma, resolução de écran, o fabricante e o modelo do dispositivo);
  • As estatísticas em relação ao seu uso do site (por exemplo, informações sobre as páginas visitadas, as informações pesquisadas, tempo passado no site);
  • Uso de dados (ou seja, data e hora de acesso ao nosso website, arquivos consultados);
  • A localização do seu dispositivo quando usa o website (exceto se tiver desativado este recurso, alterado as configurações do dispositivo); e
  • De forma geral, qualquer informação que nos forneça quando utiliza o website.

7.2. Por que recolhemos dados técnicos e transacionais?

Tratamos sempre os seus dados pessoais para uma finalidade específica e tratamos apenas os dados pessoais que são relevantes para a realização de tais finalidades. Adicionalmente a quaisquer finalidades já referidas na parte I da presente Política de Privacidade, também tratamos os seus dados pessoais recolhidos durante a sua utilização do website para as seguintes finalidades:

  • Gerir os nossos utilizadores (por exemplo, registo, gestão de contas, resposta a perguntas e prestação de apoio técnico);
  • Gerir e melhorar o website (por exemplo, diagnosticar problemas do servidor, otimizar o tráfego, integrar e otimizar as páginas da web, se necessário);
  • Medir a utilização do site (por exemplo, através da elaboração de estatísticas sobre o tráfego, através da recolha de informação sobre o comportamento dos utilizadores e as páginas que visitam);
  • Melhorar e personalizar a sua experiência e adequar o conteúdo especificamente aos seus interesses (por exemplo, ao memorizar as suas escolhas e preferências, utilizando cookies);
  • Enviar-lhe serviços personalizados baseados na localização e no conteúdo;
  • Melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços e expandir as atividades comerciais;
  • Monitorizar e prevenir fraudes, violações e outros usos indevidos do website;
  • Responder a um pedido oficial de uma autoridade judicial ou pública com a necessária autorização;
  • Gerir os recursos de tecnologias da informação, incluindo a gestão da infraestrutura e a continuidade de negócios;
  • Conservação e manutenção de registos; e
  • Quaisquer outros fins impostos por lei e pelas autoridades.

 

8. Como é que será informado sobre as alterações a esta Política de Privacidade?

Quaisquer alterações ou ampliações do tratamento dos seus dados pessoais ao descrito nesta Politica de Privacidade ser-lhe-ão previamente notificadas através de um aviso individual comunicado pelos nossos canais de comunicação habituais (e.g., por email), bem como através dos nossos websites ou apps (via banners, pop-ups ou outros mecanismos de notificação).

 

9. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre esta Política de Privacidade ou se tiver interesse em fazer recomendações ou comentários para melhorar a qualidade da nossa Política de Privacidade, envie um email para privacidade.portugal@novartis.com

 

OK

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